CONTROVÉRSIA NO ACNUR: A irresponsabilidade biológica causa um forte debate entre delegados

  O Reino Unido é acusado de fazer testes de laboratório com refugiados indianos que abandonaram suas famílias para buscar melhores condições de vida.

Por Isabela Maleah e Isabella Ribeiro

   No dia 22 de abril, o Parlamento Britânico aprovou um controverso projeto de lei que permite a deportação forçada de todos os imigrantes indocumentados em seu território para Ruanda, onde aguardavam a aprovação do asilo político. A medida, que inclui um auxílio financeiro de 370 milhões de libras para o governo ruandês, é parte da campanha "Stop the Boats", uma política conservadora anti-imigração destinada a acabar com a travessia de migrantes pelo Canal da Mancha em busca de refúgio no Reino Unido.

   A decisão provocou uma crise no ACNUR, que pediu formalmente ao governo britânico para reconsiderar a nova lei. Segundo o comitê, a legislação contraria o princípio de non-refoulement do Estatuto do Refugiado, um documento ao qual o Reino Unido é signatário. Além disso, a Suprema Corte britânica já havia considerado o esquema ilegal e inconstitucional em 2022. No entanto, o projeto de lei inclui uma cláusula que exige que a Justiça prove que os abrigos em Ruanda não são seguros para determinar a aprovação da lei. A nova legislação foi amplamente condenada como desumana, pois obriga imigrantes a buscar refúgio em um país com o qual não têm qualquer vínculo cultural ou linguístico. Além disso, há um risco significativo de que esses imigrantes sejam deportados de volta aos seus países de origem, de onde fugiram inicialmente.

   Nesse sentido, Mahara Majhi e Aja Yadav, duas mulheres indianas, deixaram seu país em busca de oportunidades de emprego para sustentar suas famílias e escolheram a ilha Diego Garcia pela proximidade com a Índia. Após obterem autorização para trabalhar, precisaram realizar exames de rotina, mas foram subitamente detidas no hospital por autoridades de imigração e forçadas a viajar para Kigali, em Ruanda, para realizar os procedimentos médicos. Ao chegarem à capital ruandesa, foram alojadas em um campo de refugiados precário, sem infraestrutura básica, onde foram abusadas sexualmente. Em resposta, processaram o Estado britânico, mas perderam o caso e foram enviadas de volta para a Índia. Este exemplo destaca as condições adversas e perigosas enfrentadas por imigrantes forçados a seguir essa rota.

A crise desencadeou debates acirrados no comitê do ACNUR, com delegados da Índia, China e Afeganistão exigindo explicações do Reino Unido. Durante um debate fervoroso, a China acusou o Reino Unido de tratar refugiados como "ratos de laboratório". 

O mesmo se defendeu, afirmando que "os testes de bactérias não se mostravam de nenhuma forma ser perigosos". A Índia declarou que o Reino Unido deve ser punido, e o Afeganistão acrescentou que, mesmo sem dados científicos, os testes realizados foram impróprios.

    A crise no ACNUR e os relatos de abusos sofridos por imigrantes enviados para Ruanda destacam a necessidade urgente de uma revisão dessa política. A comunidade internacional deve pressionar o Reino Unido a respeitar os princípios básicos dos direitos dos refugiados e encontrar soluções mais humanas e eficazes para a crise migratória. “A proteção dos direitos humanos dos refugiados deve ser uma prioridade global, e políticas que os colocam em perigo não podem ser aceitas” , destacaram os delegados.