A câmara dos deputados e o Senado se juntaram para resolver uma crise

Na última sessão do Sigma-Múndi, os comitês legislativos se uniram para discutir sobre a situação dos presídios.

Por Rafaela Caldeira e Carolina Amorim

A quarta sessão foi diferente de todas as outras, os comitês Senado federal e Câmara dos deputados se uniram para discutir sobre pessoas transgêneros nas prisões. A questão abordada está relacionada com um projeto de lei que diz que pessoas transgêneros não devem ter distinção de pessoas cis gênero, ou seja, se um homem trans é preso, ele deve ficar em uma cela com mulheres. Ao passar o projeto de lei para o presidente Lula, ele foi vetado. O deputado Nickolas Ferreira reagiu negativamente instantaneamente dizendo que os senadores e deputados de esquerda prezavam tanto pelos direitos humanos, mas que ao vetarem o projeto, não estariam seguindo tais direitos. E complementei seu discurso afirmando que sua intenção é proteger as mulheres. A senadora Eliziane Gama, expressou seu descontentamento com o projeto “cadê o respeito? Cadê os direitos humanos, senadores? Esse projeto está carregado de preconceitos. É um retrocesso”

Câmara dos Deputados e Senado Federal unidos

A discussão foi adiante e outros senadores de esquerda demonstraram apoio a Eliziane Gama, entre os comentários, foi dito que o projeto estava discriminando e invisibilizando o grupo de transgêneros. A sessão foi interrompida pela crise, na qual foi solicitado uma emenda que tinha como intuito aumentar o tempo de visitas, redistribuição dos detentos, melhoria na alimentação dos carcerários. Entre gritos, foi dito que “bandido bom, é bandido morto”. A sessão foi suspensa por 30 minutos para que os senadores e deputados entrassem em comum acordo. Durante o período de suspensão, o senador Paulo Paim, afirmou que o deputado Nikolas Ferreira não fala por por todos de direita, que os demais deputados possuem opinião também. Após o tempo proposto aos delegados, as discussões retomaram, a deputada Camila propôs a resolução da crise, afirmando que as condições das celas são muito ruins, além de sugerir uma aliança entre a direita e a esquerda para uma melhoria nas condições dos carcerários, a ideia seria de ser uma aliança pública x privada, e no caso da ajuda da esfera privada seria um auxílio financeiro.

A senadora Leila do vôlei disse que “estamos aqui apenas porque o povo nos escolheu, dessa firma precisamos dar uma resposta a eles, e pensar de maneira racional”. A senadora sugeriu que as empresas privadas fizessem uma doação para que o sistema carcerário tivesse mais verbas para a melhoria dessa vida dos presidiários que ali residem. Após muitas discussões, o projeto foi votado, e aceito.